Processo 175300/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2013 14:39
Autuado em 26/03/2013 14:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 282/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2014 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2014 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Gestor atual HILÁRIO VANJURA
Gestor das Contas CELIO PINTO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 13:40 do Protocolo 556004/19
11/11/2014 12:39 AR do oficio OPD - 1542/14 - GP
13/12/2013 11:22 do Protocolo 887459/13
28/06/2013 11:50 Petição de outra natureza
28/06/2013 11:13 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 196/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3869/2014
30/06/2014 910 Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3182/2013
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1627/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 1105/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6342/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 09:15 DP  
19/08/2019 15:13 CMEX Informação nº 4883/2019 -
22/10/2014 09:31 DP  
21/10/2014 13:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 196/2014 -
16/10/2014 18:08 DP Informação nº 17787/2014 -
15/10/2014 17:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1542/2014 -
15/10/2014 15:35 S2C  
18/07/2014 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3869/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1340/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2014 -
20/05/2014 09:58 GCCMNS  
14/05/2014 15:11 SMPjTC Parecer nº 6923/2014 - aprovação Prestação de Contas Anual. Pela aprovação das contas.
17/12/2013 10:59 DCM Instrução nº 1176/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2013 13:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3182/2013 -
20/11/2013 08:30 SMPjTC Parecer nº 18565/2013 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Município de Lunardelli. Pela desaprovação e imputação de sanções.
11/07/2013 11:52 DCM Instrução nº 4302/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/07/2013 09:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1627/2013 -
28/06/2013 11:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 621/2013 -
29/05/2013 10:39 DP  
27/05/2013 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1105/2013 -
27/03/2013 16:28 DCM Instrução nº 1416/2013 - MUNICÍPIO DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2013 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6342/2013 -

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